1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem

Estudante teve a prova de redação anulada

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.

Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.

Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.

Acomodações; maus tratos de animais.

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Dano moral. Injúria. Agricultor.

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.